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StarBem

Regulamento

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE SUPORTE AO PACIENTE STARBEM MAIS

OBJETIVO

             O Programa de Suporte ao Paciente – StarBem Mais (“StarBem Mais”) é um programa gratuito que tem como objetivo dar suporte aos pacientes portadores de diabetes, através de apoio, educação, orientação, comunicação e acesso, auxiliando na adesão ao tratamento prescrito pelo Profissional de Saúde. O StarBem Mais é um programa da Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. (“SANOFI”), co-patrocinado por farmácias parceiras. A gestão do sistema transacional de concessão de benefícios é realizada pela empresa VIDALINK DO BRASIL S/A.

  

GLOSSÁRIO

  

CENTRAL DE RELACIONAMENTO SANOFI – SAC Sanofi para comunicação, comentários, sugestões, orientação e suporte aos usuários dos produtos ofertados pela empresa.

CENTRAL DE RELACIONAMENTO STARBEM MAIS - Central de atendimento exclusiva para o suporte ao programa StarBem Mais através do telefone 0800 771 8700, de segunda a sexta, das 8h às 20h (horário de Brasília).

FARMÁCIA CREDENCIADA ou PDVRede de farmácias e drogarias independentes cadastradas no StarBem Mais aptas a atender os Participantes do StarBem Mais em todo o território brasileiro.

 INTERESSADO Pessoa que recebeu a prescrição dos medicamentos Toujeo, Lantus®, Apidra®   e/ou Lyxumia* do Profissional de Saúde, residente e domiciliada no território brasileiro, que está interessada em aderir aos termos e condições do presente Regulamento, porém que ainda não realizou seu cadastro no StarBem Mais.

MEDICAMENTOS Toujeo, Lantus®, Apidra®   e/ou Lyxumia®

PARTICIPANTE Pessoa que recebeu a prescrição dos medicamentos Toujeo, Lantus®, Apidra®   e/ou Lyxumia®  do Profissional de Saúde, residente e domiciliada no território brasileiro, que anuiu com os termos e condições do presente Regulamento e que realizou seu cadastro no StarBem Mais.

PROFISSIONAL DE SAÚDE Médico que possua registro válido em um dos Conselhos Regionais de Medicina do Brasil (“CRM”).

REGULAMENTOTermos e condições que regem o StarBem Mais, os quais poderão, a critério da SANOFI, ser atualizados, alterados, suspensos e até mesmo encerrados a qualquer momento, mediante comunicação da SANOFI por meio do website StarBem Mais (www.starbemmais.com.br).  

StarBem Mais–Programa de Suporte a Pacientes portadores de Diabetes, desenvolvido pela empresa SANOFI, o qual poderá conceder, a critério da SANOFI e nos termos deste Regulamento, alguns benefícios aos pacientes com diabetes, de modo a auxiliar a adesão ao tratamento destes pacientes.

  

COMO PARTICIPAR

  

1.         São condições necessárias para ingresso no programa StarBem Mais

  • que o Participante tenha recebido de Profissional de Saúde a prescrição dos Medicamentos (Toujeo®, Lantus® e/ou Apidra®);
  • ter no mínimo:

- 18 (dezoito) anos de idade (para Interessado com prescrição de Toujeo)

- 18 (dezoito) anos de idade (para Interessado com prescrição de Lyxumia)

- 04 (quatro) anos de idade (para Interessado com prescrição de Apidra®);

- 02 (dois) anos de idade (para Interessado com prescrição de Lantus®).

  •  a expressa formalização de entendimento e concordância do Interessado com os Termos e Condições descritos neste Regulamento.

 

2.         Há 3 (três) formas de realizar o cadastro no programa StarBem Mais:

 

a) Através da CENTRAL DE RELACIONAMENTO STARBEMMAIS, pelo telefone 0800 771 8700, de segunda a sexta, das 8h às 20h (horário de Brasília).

b) Através do website www.starbemmais.com.br

c) Através de uma Farmácia Credenciada.

 

Os dados necessários e obrigatórios para a adesão do Interessado ao StarBem Mais são:

 

(i) Nome completo;

(ii) Sexo;

(iii) Data de nascimento;

(iv) CPF;

(v)  Endereço;

(vi) Telefone;

(vii) E-mail;

(viii)Nome e CRM do Profissional de Saúde prescritor;

(ix) Unidade Federativa (UF) do Profissional de Saúde prescritor;

(x)  Tipo de diabetes;

(xi) Apresentação da prescrição médica;

(xii) Apresentação da posologia dos medicamentos Toujeo, Lantus®, Apidra®   e/ou Lyxumia®  prescritos (UI’s)

 

2.1.     Após confirmação do cadastro, o Participante receberá uma mensagem eletrônica (sms), e-mail ou ligação telefônica, conforme preferência de contato informada pelo mesmo no momento do cadastro, confirmando o seu cadastro no StarBem Mais.

2.2.     É de inteira responsabilidade do Participante o fornecimento de informações verdadeiras e que estejam de acordo com a sua prescrição médica do Profissional da Saúde ao se cadastrar no StarBem Mais, não se responsabilizando a SANOFI por quaisquer informações incorretas fornecidas pelo Participante, sobretudo em relação ao medicamento indicado em sua receita médica.  

2.3.     Caso haja qualquer fraude na prestação das informações, a SANOFI se reserva no direito de descadastrar o Participante. 

2.4.     Após a conclusão do cadastro, o Participante poderá usufruir de todos os benefícios oferecidos pelo StarBem Mais.

2.5.     Em caso de alteração dos dados fornecidos ou da prescrição médica, o Participante deverá contatar o SAC da SANOFI por meio do telefone 0800 771 8700 ou acessar o site www.starbemmais.com.br e informar os dados atualizados. A manutenção de dados atualizados é de responsabilidade exclusiva do Participante.  

2.6.     Ao aderir ao StarBem Mais, o Participante concorda expressamente que todas as informações que prestar serão reunidas com eventuais registros pré-existentes e poderão ser utilizadas para promover quaisquer melhorias no programa StarBem Mais. Tendo em vista que a promoção de melhorias depende, com determinada frequência, da atuação de parceiros da SANOFI, o Participante autoriza expressamente, ao aderir ao StarBem Mais, que suas informações sejam compartilhadas com outras empresas do grupo e com os terceiros que a SANOFI tenha parcerias (contratos) firmadas, sem prejuízo do comprometimento destes com a confidencialidade e sigilo das informações que tiverem acesso.

2.7.     Não serão aceitas participações por quaisquer outros meios que não pelo previsto neste Regulamento. 

 

TERMOS E CONDIÇÕES

  

1.         BENEFÍCIOS StarBem Mais

 

1.1       Os Participantes do StarBem Mais, ao aceitarem os termos e as condições do presente Regulamento, farão jus aos benefícios abaixo indicados:

 

1.1.1  Orientação Educacional:atendimento educacional gratuito, feito por profissionais da saúde qualificados (instrutores em diabetes), nas áreas atendidas pelo programa StarBem Mais, de forma presencial ou virtual. Esse benefício é exclusivo dos Participantes e de Interessados com prescrição dos medicamentos Toujeo®, Lantus® e Apidra®. A Orientação Educacional aborda informações de manuseio de canetas aplicadoras de medicamento, contagem de carboidratos, rodízio e seleção de locais de aplicação de medicamento, orientações sobre a automonitorização e correto armazenamento de medicamentos além do fornecimento de materiais educativos.

 

1.1.2   Acesso ao website www.starbemmais.com.br: fonte completa e dinâmica de informações sobre o diabetes, contendo um Portal para acesso exclusivo por Participantes de Interessados no StarBem Mais, com módulos educacionais sobre diabetes, vídeos e materiais educativos para download, além do acesso ao aplicativo StarBem Mais.

 

1.1.3   Acesso ao aplicativo StarBem Mais, disponível para tablets e celulares IOS ou Android, exclusivo para Participantes do StarBem Mais.

 

1.1.4  Concessão de descontos estabelecidos a critério da SANOFI, aplicados a partir de um percentual sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), através da utilização do CPF do Participante no ato da compra nas farmácias credenciadas (PDVs), para a concessão do benefício de desconto para os Medicamentos, desde que comprovadamente prescritos pelo Profissional de Saúde. O benefício de desconto, uma vez concedido, é de uso pessoal e intransferível e será concedido de acordo com a periodicidade constante da prescrição médica (i.e., uso mensal).

 

1.1.5   Em caso de alteração de prescrição médica, a nova prescrição médica deverá ser enviada através da CENTRAL DE RELACIONAMENTO STARBEM MAIS para apreciação e possível revisão dos benefícios concedidos.

 

1.1.6  A aquisição dos Medicamentos com o benefício de desconto dentro do programa StarBem Mais obedecerá os seguintes limites máximos de quantidade por Medicamento: 

  • Lantus® – 4 (quatro) canetas (apresentação Solostar®) por mês;
  • Toujeo® – 3 (três) canetas (apresentação Solostar®) por mês;
  • Apidra® - 6 (seis) canetas (apresentação Solostar® ou frasco)o por mês;
  • Lyxumia® – 2 (duas) canetas por mês;
  • Amaryl® – 1 (uma) caixa com 30 comprimidos por mês;
  • Tiras BG Star® – 3 (três) caixas de 50 (cinquenta) tiras cada por mês;
  • Os seguintes produtos da empresa BD (Becton Dickinson) terão desconto de 20% (vinte por cento) sobre o preço praticado pela farmácia, ou de 10% (dez por cento) para compras realizadas com intervalo superior a 120 (cento e vinte) dias: 
    • Agulhas BD Ultra-Fine 4 mm – EAN 0382903204786
    • Agulhas BD Ultra-Fine 5 mm – EAN 0382900147031
    • Agulhas BD Ultra-Fine 8 mm – EAN 0382900121031

 

1.1.7   Em casos excepcionais, e a critério da SANOFI, uma quantidade superior de Medicamento poderá ser adquirida com desconto dentro do programa StarBem Mais, após análise dos fatos e dos documentos apresentados pelo Participante.

1.1.8   A SANOFI se reserva no direito de descadastrar os Participantes que tentarem extrapolar os limites máximos de quantidade de Medicamento dispostos no item 1.1.6  acima deste Regulamento.

1.1.9   Os Participantes do programa StarBem Mais terão acesso, após cadastro no Programa, no início do tratamento e de forma gratuita, através da Farmácia Credenciada, a 1 (uma) unidade de Toujeo® ou Lantus® e/ou Apidra®, na apresentação SoloStar®, por CPF, mediante a apresentação da respectiva prescrição médica no ato da retirada. A retirada de do inicio de tratamento para o produto Apidra, está condicionada ao cadastro e retirada de tratamento para Lantus ou Toujeo

1.2   A primeira compra do monitor de glicemia BG Star juntamente com 1 (uma) Caixa de Tiras terá, em caráter promocional, o valor fixo de R$ 102,69 para o Participante Este benefício poderá variar de acordo com critérios definidos e revistos pela SANOFI periodicamente, e ainda levar em conta o perfil do Participante e o tempo de adesão ao tratamento. Nesse sentido, o Participante está ciente de que tal benefício poderá ser suspenso a qualquer momento sem aviso prévio ou ônus para a SANOFI.

1.3   Para se beneficiar dos descontos oferecidos pelo Programa StarBem Mais, o Participante deverá se dirigir a uma Farmácia Credenciada e, mediante a apresentação da receita médica, informar o número de seu CPF.

1.4  O CPF como código de acesso ao StarBem Mais é válido somente para adesão ao programa StarBem Mais e não dá direito a nenhum outro benefício ou condição que não os benefícios e condições descritos neste Regulamento.

1.5   No momento do cadastro no Programa será concedido ao Participante o desconto padrão oferecido pelo StarBem Mais, de 20% (vinte por cento) para Lantus e de 19% (dezenove porcento) para Toujeo, sobre o Preço Máximo ao Consumidor (“PMC”) do Medicamento prescrito pelo Profissional de Saúde do Participante. O percentual de desconto poderá vir a ser majorado mediante avaliação socioeconômica solicitada pelo Participante.

1.5.1  A mera realização desta avaliação socioeconômica não assegura ao Participante um aumento dos descontos concedidos.

1.5.2  É permitida tão somente 1 (uma) avaliação socioeconômica por Participante, não podendo tal avaliação ser repetida.

 1.6    A lista de Farmácias Credenciadas poderá ser obtida através do número 0800 701 8700, de segunda a sexta, das 8h às 20h (horário de Brasília), ou a qualquer momento, via website (www.starbemmais.com.br) ou através do aplicativo StarBem Mais (disponível para Android e IOS).

1.7   A SANOFI não é responsável pela qualidade do atendimento na Farmácia Credenciada ou pela disponibilidade dos Medicamentos na respectiva Farmácia Credenciada. Entretanto, isso não impede que o Participante relate casos de falta de cordialidade, problemas de sistemas, falta de Medicamentos, informações equivocadas repassadas pela Central de Relacionamento do StarBem Mais – 0800 701 8700, entre outras situações relevantes de reporte.

 

 

2.         CONDIÇÕES GERAIS

 

 2.1          A participação no StarBem Mais e o aproveitamento de qualquer dos benefícios concedidos pela SANOFI e pelo programa implica no reconhecimento e integral aceitação, pelo Participante, das regras, termos e condições estabelecidos neste Regulamento.

 2.2          Além do descrito no item 2.6. do capítulo “Como Participar”, no ato da adesão ao StarBem Mais, além do Participante concordar expressamente que todas as informações que prestar serão reunidas com eventuais registros pré-existentes e poderão ser utilizadas para promover quaisquer melhorias no programa StarBem Mais, tais informações como informações de saúde, medicamentos adquiridos, poderão ser acessados pelo Profissional de Saúde prescritor.

2.3           Ao aderir ao StarBem Mais, o Participante deverá optar pelo recebimento regular de informações eletrônicas e/ou por correio e pelo recebimento de ligações quando necessário.

2.4          O programa StarBem Mais somente aceitará um cadastro de Participante por CPF.

2.5          É vedada a participação de animais no programa StarBem Mais.

 

3.         PRIVACIDADE DOS DADOS

 

3.1       A SANOFI, de modo a proteger as informações do Participante do StarBem Mais,não coletará informações diretamente de menores de idade, restringindo o contato aos pais e/ou representantes legais do Participante que eventualmente sejam cadastrados no StarBem Mais.

3.2       Conforme antecipado nos itens 2.2. e 2.3. do capítulo “Como Participar”, a veracidade / completude dos dados fornecidos pelo Participante para cadastro no StarBem Mais no ato da adesão, assim como a sua atualização, são de total responsabilidade do Participante e devem refletir a realidade, sob pena de descredenciamento no StarBem Mais.

3.3       As informações e dados fornecidos pelos Participantes ao StarBem Mais serão utilizados exclusivamente em atos relacionados a este programa.

3.4       A SANOFI se responsabiliza pela manutenção da base de dados do StarBem Mais em ambiente seguro, garantindo sua integridade e confidencialidade. Adicionalmente, a SANOFI garante o tratamento adequado das informações geradas pela inclusão dos Participantes, manifestando que as utilizará de forma individualizada e para os fins constantes do programa StarBem Mais, garantindo a sua confidencialidade de a sua proteção.As informações dos Participantes, solicitadas durante o cadastramento, serão utilizadas para assegurar o correto acesso aos benefícios do StarBem Mais e para o encaminhamento de materiais informativos do programa.

3.6.     Nenhum dado de Participante será utilizado para fins de pesquisa clínica, médica, científica ou de mercado.  

 

 

CANCELAMENTO E PRAZO DE VALIDADE

 

1.         O Participante poderá cancelar sua participação no StarBem Mais a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, entrando em contato com a CENTRAL DE RELACIONAMENTO STARBEM MAIS, através do telefone 0800 771 8700, de segunda à sexta, das 8h às 20h (horário de Brasília).

 

  1. 1.             Além do descrito nos itens 2.2. e 2.3. do capítulo “Como Participar” e do item 3.2. do capítulo “Privacidade de Dados”, acritério da SANOFI, o Participante poderá ser excluído do StarBem Mais caso utilize os benefícios concedidos em favor de terceiros.

 

3.         O Programa StarBem Mais vigerá por prazo indeterminado e poderá ser alterado, suspenso, interrompido ou cessado/encerrado, a qualquer momento, nas seguintes situações, pela SANOFI:


a.  Na hipótese de alteração ou encerramento integral/parcial do programa StarBem Mais, com aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos para os Participantes por correio ou e-mail;

b. Mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos aos Participantes, quando ocorrer desequilíbrio econômico financeiro do programa StarBem Mais que inviabilize sua continuidade;

c. Imediatamente, em decorrência de lei, norma ou regulamentação proferida pelas autoridades competentes; ou

d. Mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos, quando ocorrer a interrupção da comercialização de Medicamento, ou sua substituição ou sua descontinuação.

 

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

1.         A SANOFI reserva-se o direito de alterar este Regulamento a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada do Regulamento estará sempre disponível no site: [www.starbem.com.br/regulamento].

 

2.         O StarBem Mais é um programa gratuito que busca proporcionar suporte aos pacientes portadores de diabetes e seus cuidadores, através de apoio, educação, orientação, comunicação e acesso, auxiliando na adesão ao tratamento prescrito pelo Profissional de Saúde. Cabe ao Profissional de Saúde indicar os medicamentos que julgar adequados para seus pacientes. Em hipótese alguma será concedido qualquer tipo de benefício ao Profissional de Saúde que prescrever produtos da SANOFI.

 

  1. 2.              A SANOFI declara que respeita e não interfere na autonomia, independência e liberdade do Profissional de Saúde na prescrição da terapia adequada a seus pacientes e que, nenhum tipo de incentivo, vantagem ou benefício é concedido ao Profissional de Saúde prescritor pela participação de seus pacientes no StarBem Mais.

 

  1. 3.              Este Regulamento se aplica a todos os canais de comunicação e transações do StarBem Mais em todo o território brasileiro.

 

  1. 4.              Fica eleito o foro central da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir eventuais disputas oriundas deste Regulamento.

                                               

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Última atualização: 15/03/2016
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